Cármen Lúcia recusa pedido de Renan Santos para participar de debate da Globo

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o pedido do partido Missão para determinar à TV Globo a inclusão do candidato Renan Santos no debate presidencial desta quinta-feira (1º), às 21h30.

Com isso, o último encontro entre os presidenciáveis antes do primeiro turno, de fato, reunirá somente Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). O presidente Lula, candidato à reeleição pelo PT, negou o convite e optou por dar entrevista ao podcast Flow no mesmo dia, às 20h45.

Para Cármen Lúcia, a ação, uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), não pode ser usada para atender a um interesse subjetivo e específico.

Outro ponto mencionado pela ministra foi o fato de o próprio partido já ter apresentado uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir a participação de Renan no debate.

O pedido, aliás, também foi negado. Presidente do TSE, o ministro Kassio Nunes Marques concluiu que a Globo não é obrigada a convidar o candidato do Missão, já que as normas do debate preveem a participação apenas de candidatos de partidos com ao menos cinco deputados federais.

Segundo Cármen Lúcia, a existência desse processo evidencia que havia outro instrumento judicial disponível para tratar da questão. A ministra também considerou que o partido não poderia recorrer ao STF por meio de uma ADPF só pelo fato de não ter recebido resposta do TSE dentro do tempo esperado.