MPBA vistoria escolas que abrigam quase 500 filhos de ambulantes

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou, neste sábado (14), a vistoria em cinco escolas municipais que integram o programa 'Salvador Acolhe', da Prefeitura de Salvador, que visa o acolhimento de filhos de ambulantes e trabalhadores credenciados durante o Carnaval.

“É um trabalho conjunto, com diálogo permanente com a Prefeitura e demais instituições envolvidas, para assegurar tranquilidade aos trabalhadores e proteção integral às crianças. Permanecemos atentos e em constante interlocução com a  Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e o Conselho Tutelar, para providências durante o próprio período da festa”, afirmou a promotora de Justiça Ana Carla Lago.

As inspeções foram conduzidas por equipes técnicas do MPBA, com acompanhamento da promotora de Justiça, que avaliou positivamente o funcionamento das unidades. Ela ainda ressaltou ainda que a fiscalização ocorre anualmente e envolve a articulação entre diferentes órgãos.

O programa atende 470 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos em cinco unidades distribuídas nos principais circuitos do Carnaval. O programa oferece estrutura para acolhimento, alimentação, atividades pedagógicas, recreação e atendimento em saúde. 

“As escolas visitadas cumprem adequadamente o papel de acolher os filhos dos trabalhadores cadastrados nos circuitos, oferecendo alimentação, atividades educativas, acompanhamento em saúde, cuidado com a higiene bucal, atendimento médico de plantão e espaços estruturados para crianças de todas as idades, inclusive recém-nascidos”, destacou a promotora.

A psicóloga Larissa Morais e a assistente social Niedja Correia da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Cati/Caoca) do MPBA também participaram da ação.

A ação teve como objetivo verificar as condições de funcionamento das unidades, a qualidade do atendimento ofertado e o cumprimento das garantias fundamentais às crianças e adolescentes.

A ambulante Aeide Márcia Ferreira Santos destacou a importância do acolhimento para manter a segurança dos filhos 

“Aqui temos adaptação adequada, tratamento respeitoso e uma equipe preparada. Isso nos permite trabalhar com mais tranquilidade, sabendo que nossos filhos estão seguros, bem cuidados e recebendo atenção integral. O MP é importante para que tenhamos mais segurança em deixar nossos filhos em qualquer uma dessas escolas”, destacou.

As escolas estão instaladas nos circuitos Osmar (Campo Grande), Dodô (Barra/Ondina) e no Rio Vermelho, e abrigarão os filhos de ambulantes até a próxima quarta-feira (18), para que previna situações como trabalho infantil, negligência e exposição a riscos, assegurando espaços estruturados com alimentação, atividades socioeducativas e acompanhamento de equipes multidisciplinares, formadas por assistentes sociais, psicólogos, educadores e profissionais de saúde.