Comissão do Senado aprova PL que garante prioridade nos insumos para gestantes e mulheres que amamentam em casos de risco a saúde
O texto foi aprovado no dia 11 de novembro de 2026.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.
O Projeto de Lei 4.124/2024, que a garante a prioridade no recebimento insumos de proteção em casos de epidemias e situações incomuns de risco de saúde à gestantes e mulheres que amamentam, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, no dia 11 de novembro de 2026.
De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e sob relatoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o PL modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas deixa sob responsabilidade do Executivo a definição dos insumos, bem como as regras de distribuição.
Segundo a senadora, a medida acaba por se estender a proteção as crianças desde a fase de gestação até os primeiros meses de vida.
"Ao assegurar prioridade na distribuição de insumos de proteção durante epidemias ou eventos sanitários extraordinários, o projeto fortalece a prevenção de riscos em uma das fases mais sensíveis do desenvolvimento humano", pontuou no relatório.
Com a aprovação, o texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).


