Congresso pode derrubar veto que impede recursos federais para cidades da Bahia; medida beneficia 376 municípios
Votação atende uma solicitação apresentada por prefeitos durante a 27° Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Foto: Reprodução/AgenciaSenado
O Congresso Nacional irá analisar os vetos parciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que impedem municípios inadimplentes com até 65 mil habitantes de firmar convênios e receber recursos federais, nesta quinta-feira (21). Segundo Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado e do Congresso Nacional, a intenção é derrubar os dispositivos do veto apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida pode beneficiar 376 dos 417 municípios da Bahia que estão dentro do parâmetro. A lista inclui cidades como:
Cruz das Almas
Euclides da Cunha
Itamaraju
Ipirá
Ribeira do Pombal
Caetité
Barra
Tucano
Alcolumbre acrescentou que a votação atende a uma solicitação apresentada por prefeitos durante a 27° Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que termina nesta quinta-feira (21). Para derrubar um veto presidencial, é necessária maioria absoluta de votos, em sessão conjunta de deputados e senadores.
Caso sejam mantidos, os dispositivos permanecem fora da LDO 2026, se derrubados, voltam a ter vigência e o governo terá de cumpri-los.
