Deputada do PL sugere condicionar redução da jornada de trabalho ao aumento de produtividade
Segundo o projeto de Júlia Zanatta, as empresas teriam um tempo de transição de 12 anos para adotar o novo modelo de 40 horas semanal
Foto: Câmara dos Deputados
A deputada federal Júlia Zanatta (PL) quer incluir uma emenda no projeto que reduz a jornada de trabalho dos brasileiros. Segundo a proposta dela, haveria um tempo de transição de 12 anos para que as empresas adotassem um novo modelo de jornada de 40 horas semanal. A informação foi publicada pelo portal O Antagonista, que divulgou trechos da emenda da parlamentar.
A parlamentar defende que a adaptação gradual “é fundamental para que as empresas, especialmente as micro e pequenas, possam reorganizar seus processos, investir em tecnologia e adaptar suas escalas operacionais”.
Zanatta sugere que a jornada de trabalho de 44 horas semanais seria reduzida de forma gradual de uma hora a menos a cada três anos, até atingir o limite de 40 horas semanais.
Nesse ritmo, o processo levaria 12 anos para ser concluído, condicionada ao aumento proporcional da produtividade do trabalho. A proposta ainda indica que a compensação de horários e ajustes por meio de acordo ou convenção coletiva entre trabalhadores e empregadores.
"É direito dos trabalhadores urbanos e rurais duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 semanais, que será reduzida gradativamente até o máximo de 40 horas semanais, na razão de 1 hora de diminuição a cada 3 anos, condicionado ao crescimento em proporção equivalente da produtividade do trabalho medida na forma de lei complementar, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”, diz o trecho da emenda.
A produtividade citada no texto seria medida pelo crescimento do Produto Interno Bruto do Brasil (PIB), considerando o total de horas trabalhadas. “Se o crescimento da produtividade não tiver sido correspondente à redução do limite de duração do trabalho, conforme disposto no inciso XIII do artigo 7º da Constituição, deverá ser mantido o limite semanal de horas de trabalho em vigor no ano anterior, somente se renovando novo período de análise para redução após novo período de três anos”.
A proposta de Zanatta está em fase de coleta de assinaturas e precisa de pelo menos 171 para conseguir protocolar a emenda.
