Dino diz ter recebido "onda de ataques" a imagens religiosas e manda PF investigar
Em decisão emitida nesta quarta-feira (30), ministro indica episódios recentes de vandalismo, incêndio, furto e destruição documentados em veículos de imprensa
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ter recebido no gabinete dele, através de diferentes meios, notícias de várias regiões do Brasil indicando o que se referiu a uma “onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”. As informações foram divulgadas pela coluna de Manoela Alcântara, do portal Metrópoles.
Com os indícios apontados, o ministro determinou que a Polícia Federal (PF) abra inquérito para poder investigar as ocorrências.
A decisão de Flávio Dino é baseada na atuação inicial da PF com artigo 144, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, diante da repercussão interestadual dos ilícitos, da necessidade de repressão uniforme e do caráter ostensivo de violação aos direitos humanos. O ministro e relator afirmou que a condução das investigações pode acontecer de maneira centralizada ou desmembrada pelos órgãos de persecução penal.
Em decisão emitida nesta quarta-feira (30), Flávio Dino indica episódios recentes de vandalismo, incêndio, furto e destruição documentados em veículos de imprensa.
Confira alguns relatos indicados pelo ministro em cinco estados:
Bahia: imagens de santas foram danificadas na Paróquia Senhor Bom Jesus dos Milagres e na igreja de Santa Dulce dos Pobres, em Salvador. Uma mãe de santo denunciou em Santo Amaro a depredação de um assentamento de Exu em terreiro.
Pará: Uma imagem de Nossa Senhora Aparecida que foi posta às margens da Rodovia BR-163, em Novo Progresso, foi incendiada e terminou destruída com utilização de pneus e combustível.
Paraná: Em Londrina, uma loja de artigos religiosos sofreu três ataques de vandalismo na fachada, ocasionando a destruição de estátuas de São Miguel Arcanjo, Nossa Senhora de Lourdes, Santa Luzia, Carlos Acutis e Santa Rita de Cássia.
Rio Grande do Sul, Alagoas e Minas Gerais: ocorreu a destruição de estátuas de anjos na Catedral de São Pedro, no RS; vandalismo contra a imagem de Nossa Senhora em Maceió; e invasão a terreiro de umbanda em Esmeraldas (MG), tendo sido destruído orixás e furtos de objetos litúrgicos.
Mato Grosso: uma imagem de Nossa Senhora Aparecida localizada em capela de Jauru foi destruída com utilização de machado, além do registro de vandalização de estátua da santa na Cruz do Chilão, em Cuiabá.
Tipificação Penal
A decisão do ministro indica a presença de indícios de vários crimes, a exemplo de ultraje a culto na modalidade vilipêndio; incêndio; injúria qualificada por elemento religioso ; ameaça; furto qualificado; dano e violação de domicílio.
Dino reforçou também a existência de legislação que pune condutas discriminatórias e atos de violência praticados contra celebrações e manifestações religiosas.
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