Eleição para deputados e senadores definirá força do próximo governo e futuro do STF

A eleição para deputados e senadores neste domingo (4) vai definir a composição do Congresso Nacional pelos próximos quatro anos e pode influenciar a capacidade do próximo governo de aprovar propostas. 

O resultado também terá impacto sobre a relação do Executivo com o Legislativo e sobre a correlação de forças em temas como indicações ao STF e eventuais pedidos de impeachment de ministros da Corte.

Na Câmara dos Deputados, todas as 513 cadeiras estarão em disputa. No Senado, serão renovadas 54 das 81 vagas, o equivalente a dois terços da Casa. Os demais senadores, eleitos em 2022, ainda terão quatro anos de mandato.

Em jogo, estará a força das bancadas alinhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL), além do espaço que será ocupado pelo chamado centrão, formado por partidos de centro e centro-direita que historicamente participam de diferentes coalizões de governo.

Senado pode ter papel central nas indicações ao STF

A composição do Senado será especialmente relevante para o futuro do STF. Cabe à Casa aprovar as indicações feitas pelo presidente da República para o Supremo. 

Em abril deste ano, por exemplo, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para a Corte por 42 votos a 34. Eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis para a aprovação.

O Senado também é responsável por processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Atualmente, pedidos de impeachment de ministros podem ser apresentados por qualquer cidadão, e o presidente do Senado tem atribuição para dar encaminhamento às denúncias.

Para aprovar definitivamente o impeachment de um ministro do STF, são necessários 54 votos, o equivalente a dois terços dos 81 senadores.

Esse tema ganhou espaço na campanha de Flávio Bolsonaro, cujos aliados defendem o impeachment de ministros do Supremo. O principal alvo desse discurso é Alexandre de Moraes.

Disputa pela presidência do Senado

Das 54 vagas em disputa neste domingo, 14 são atualmente ocupadas por partidos que integram a base do governo Lula e 24 por siglas do centrão, segundo o levantamento citado pela Folha.

O resultado da eleição poderá alterar essa composição e influenciar a disputa pela Presidência do Senado a partir de 2027. 

Entre os nomes cotados no campo bolsonarista estão o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, e a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura do governo Jair Bolsonaro.

O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem mandato parlamentar até 2030 e também trabalha para permanecer no comando da Casa na próxima legislatura.

Câmara também terá disputa pelo comando

Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos) tem a reeleição encaminhada na Paraíba e pretende permanecer no comando da Casa a partir de 2027.

Durante seu primeiro ano à frente da Câmara, Motta enfrentou críticas de integrantes do centrão em episódios como a votação da chamada PEC da Blindagem e a discussão sobre o IOF. 

Também enfrentou pressão do PL pela votação de uma proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Ao mesmo tempo, Motta construiu uma relação de diálogo com o governo Lula em votações importantes, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a proposta sobre o fim da escala 6x1.

A disputa pela composição da Câmara, porém, pode alterar esse cenário. A federação formada por PP e União Brasil, por exemplo, busca ampliar sua bancada. Republicanos e os demais partidos do grupo de Motta concorrem separadamente.

Outro fator é o resultado da eleição presidencial. Segundo lideranças ouvidas pela Folha, uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro poderia dificultar a permanência de Motta no comando da Câmara, em razão dos desgastes acumulados com o PL durante sua gestão.

Votos para o Congresso ainda estão indefinidos

Apesar das articulações dos partidos, a definição das bancadas do Congresso ainda pode surpreender. Muitos eleitores deixam para decidir os votos para deputado e senador nos últimos dias da campanha.

Pesquisa Datafolha divulgada na última quarta-feira (30) mostra que 59% dos eleitores ainda não haviam definido o voto para o Senado. Outros 14% afirmaram ter escolhido apenas um candidato, enquanto 27% disseram já ter definido os dois nomes em que pretendem votar.

Para a Câmara dos Deputados, 57% dos entrevistados ainda não haviam escolhido um candidato, enquanto 43% afirmaram já ter definido o voto.