"Erro grotesco": Rick Azevedo reage a novas regras de Dino para transição da escala 5x2

O deputado eleito Rick Azevedo (Psol), criador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), disparou contra o ministro Flávio Dino nas redes sociais, nesta sexta-feira (13), após o magistrado decidir novas flexibilizações na transição para escala 5x2.

O deputado disse que a decisão de Dino é "arrumação" e "erro grotesco", porque, segundo o deputado, é uma forma de desidratar a PEC para agradar setores varejistas.

"Erro grotesco que o ministro Flávio Dino cometeu. É importante lembrar que essa iniciativa para desidratar a nossa lei do fim da escala 6x1", aponta o Rick.

Nesta quinta (12), Dino decidiu novas regras para a transição da jornada de trabalho. Apesar de manter a transição da 5x2 para o dia 16 de dezembro, o magistrado aprovou uma flexibilização no calendário das folgas, em que é permitido que as duas folgas na semana sejam realocadas para intervalos mais longos.

A decisão removeu limites semanais fixos, permitindo que acordos coletivos distribuam as folgas em momentos estratégicos para o setor econômico.

Contudo, as duas folgas semanais terão que ser respeitadas.

Rick classifica essa flexibilização como "loucura" e diz que essa decisão seria uma manobra para o empregador dar folga "quando ele quiser".

"Autorizando que os empresários concedam folgas para os trabalhadores quando eles quiserem. Isso é nojento. Isso não existe. Que decisão é essa, Flávio Dino?", dispara.

O parlamentar ainda afirma que está buscando articulações para derrubar a decisão. "Isso não vai pra frente. Já estou articulando com o governo, com a Erika Hilton, com todas as forças possíveis", conclui.

Pedido de adiamento

A mudança no dia 16 de dezembro é a primeira etapa da transição, com a diminuição de 44 para 42 horas semanais trabalhadas, com dois dias de repouso. Em dezembro de 2027, ocorre a definição definitiva para 40 horas semanais.

No início do mês de novembro, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) pediram adiamento da transição para 16 de outubro de 2027. Elas alegam que o prazo de 60 dias era insuficiente para reestruturar turnos em meio às vendas do fim do ano. Apesar da decisão do magistrado, a pauta ainda será julgada pela Suprema Corte.