Exclusivo: denúncia aponta suposta boca de urna envolvendo candidato da base de ACM Neto
Farol da Bahia recebeu denúncia que grupo de ambulantes trocaria apoio por recursos ilegais
Foto: Reprodução/ Redes Sociais
Uma denúncia anônima recebida pelo Farol da Bahia mostra uma conversa em um grupo de WhatsApp, em que uma ambulante conhecida como Joilda, liderança de São Tomé de Paripe, pede apoio da categoria ao vereador e candidato a deputado estadual Anderson Ninho (PSDB), em troca do recebimento de boca de urna.
Na gravação compartilhada nas redes, Joilda afirma que os ambulantes precisam de uma "voz" dentro da Câmara e convoca para uma caminhada em São Tomé do Paripe, no próximo sábado (19) em apoio ao candidato, em troca do recebimento dos recursos {Ouça no final da matéria}
O Farol da Bahia tenta um contato com o vereador Anderson Ninho para um posicionamento sobre a denúncia, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço permanece em aberto.
De acordo com o que está previsto no Código Eleitoral, qualquer tentativa de influenciar o voto de eleitores e eleitoras no dia das eleições, pode se caracterizar como crime de boca de urna, prática proibida.
Segundo aparece no artigo 39§ 5º, da Lei nº 9.504/97, a utilização de alto-falantes, além da realização de comícios, carreatas e até mesmo divulgação de conteúdos políticos nas redes sociais são considerados crimes caso ocorram no dia da votação. O responsável pode ser punido com detenção de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços comunitários pelo mesmo período, além de multa.
A realização de boca de urna não se limita as proximidades do ambiente de votação. A prática pode acontecer em qualquer região, incluindo áreas rurais, desde que ocorram no dia do pleito. Porém, eleitores e eleitoras podem manifestar preferência pelos candidatos, mas de maneira individual e silenciosa, seja com utilização de adesivos, bandeiras ou broches, contanto que não influenciem nos votos alheios.
O Ministério de Justiça e Segurança Pública registrou 1.378 crimes eleitorais nas Eleições de 2022, com 352 prisões e apreensão de R$ 137 mil no primeiro turno do pleito daquele ano. O crime mais flagrado foi de boca de urna, com 456 ocorrências. Compra de votos ficou em segundo lugar, com 95 ocorrências.
Confira mais abaixo:
