Globo cancela debate presidencial após decisões do TSE e STF

A Globo cancelou, nesta quinta-feira (1º), o debate entre os candidatos à Presidência da República que seria realizado à noite. A decisão ocorreu após determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) alterarem a dinâmica e a lista de participantes do encontro.

Seria o último debate antes do primeiro turno das eleições, que ocorre neste domingo (4). Horas antes, o candidato Renan Santos (Missão) havia sido confirmado após decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes. Horas depois, Flávio Bolsonaro (PL), desistiu de sua participação.

A emissora havia convidado o atual presidente Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos, este último incluído após decisão judicial.

Antes disso, a ministra Estela Aranha, do TSE, suspendeu a regra que previa a manutenção do púlpito identificado de candidatos ausentes e permitia que os participantes fizessem perguntas a quem não comparecesse. 

Segundo a Globo, as decisões tomadas pouco antes do programa provocaram “insegurança jurídica”. A emissora afirmou ainda que as mudanças representaram, em sua avaliação, interferência na liberdade dos veículos de comunicação para definir as regras dos debates eleitorais.

Confira a nota emitida pela emissora, na íntegra:

A Globo recebeu há pouco duas notificações relacionadas à realização do debate presidencial programado para esta noite, que interferem nas regras previamente acordadas, e decidiu por seu cancelamento.

A primeira é assinada pela ministra Stella Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, e atende a um pedido da coligação da candidatura de Lula, do PT, à Presidência do Brasil. A decisão torna inválido o item das regras do debate que trata de candidatos ausentes. A ata com as regras, assinada por todos os partidos, inclusive o PT, determina que, em caso de ausência do candidato, o púlpito reservado a ele seja mantido vazio no cenário, com uma placa que o identifique. E que, numa das rodadas de tema livre do debate, os candidatos presentes que assim desejarem formulem, em trinta segundos, o que fariam ao candidato que não compareceu. A decisão da ministra Stella Aranha proíbe o púlpito com o nome de Lula e a formulação das perguntas que seriam feitas a ele.

A segunda notificação recebida pela Globo esta noite é de uma decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e atende a um pedido feito pelo partido Solidariedade a respeito da participação no debate de Renan Santos, do Missão. As regras que estabelecem que candidatos devem ser obrigatoriamente convidados para debates em rádio e TV são determinadas por lei e reguladas por portaria do Tribunal Superior Eleitoral: devem ser convidados obrigatoriamente os candidatos de partidos com representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. Em atendimento a essa regra, a Globo convidou para o debate os candidatos: Augusto Cury, do Avante; Flavio Bolsonaro, do PL; Ronaldo Caiado, do PSD; e Lula, do PT.

Uma outra decisão, do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, na terça-feira, alterou entendimento do próprio TSE na contagem de parlamentares no Congresso para fins de debate e decidiu que Romeu Zema, do Novo, teria direito de participar do debate. E a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, proferida há pouco, determinou a participação do candidato Renan Santos no debate, mesmo o Missão, partido de Renan, tendo apenas um parlamentar no Congresso Nacional.

A Globo tem longa tradição na organização de debates eleitorais. Nosso propósito é promover a discussão de ideias para o Brasil e oferecer aos eleitores a oportunidade de comparar projetos. Nosso dever é o de promover a democracia, mas as sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes da realização do debate causam insegurança jurídica e representam uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa têm de organizar os debates eleitorais. Por essa razão, a Globo decidiu cancelar o debate desta noite. No horário, será exibido o capítulo inédito da novela Quem Ama Cuida.