Governo aprova lista contendo 27 minerais críticos e prioriza categoria 9

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou nesta quinta-feira (5) a Lista Oficial de Minerais Críticos e Estratégicos, que guiará a nova política para os materiais recém-aprovada pelo Palácio do Planalto.

A Lista Oficial foi aprovada na 1ª reunião do Cimce (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos), que teve a presença de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), além de outros ministros de alto escalão do governo.

Os minerais ficam divididos em 3 níveis de prioridade:

classe 1 – terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio; 

classe 2 – tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre; 

classe 3 – nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e platina.

Foi considerado pela divisão do governo o risco geopolítico relacionado a cada material, além da concentração da oferta, chance de substituição, posição do Brasil na cadeia produtiva e o grau de dependência externa.

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, presidente do novo conselho, disse que os projetos e transações minerais da classe 1 receberão maior prioridade na aplicação dos instrumentos elaborados pela nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, a exemplo dos mecanismos de triagem de investimentos e de fomento financeiro.

Elementos de classes 2 e 3 também entrarão em prioridade em função de outros minerais e passarão pela análise do conselho, mas com menos rigor do que os de classe 1.

Na situação da triagem, o conselho poderá avaliar e homologar operações de relevância estratégica no setor, a exemplo de transferência de controle societário, compartilhamento de informações geológicas ou contratos internacionais que envolvem minerais críticos e estratégicos.

Confira abaixo como serão os processos estabelecidos para os negócios que envolvem cada mineral:

classe 1 (alta prioridade) - terão que passar por triagem de transferência de controle acionário e dos contratos de venda e terão mais prioridade nos instrumentos de fomento;

classe 2 (prioridade intermediária) - triagem de controle acionário e de contratos de venda, mas prioridade intermediária no acesso aos recursos de fomento;

classe 3 (baixa prioridade) - triagem de controle acionário, mas não referente ao contratos de venda, e 3ª prioridade na utilização de recursos de fomento.