Governo considera reduzir impostos para evitar aumento do preço de passagens aéreas

O governo federal estuda reduzi tributos para evitar o aumento dos preços das passagens aéreas. Recentemente, foi reduzido o PIS/Confins incidente no diesel. 

A redução é motivada pela influencia que a guerra no Irã tem causado nas cotações internacionais do petróleo, o que reflete na querosene das aeronaves, principal custo das empresas aéreas. A proposta que inclui as medidas foi enviada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, nesta última terça-feira (18), ao Ministério da Fazenda. A nota técnica não inclui estimativas dos impactos orçamentários das medidas nem sugestão de como compensar a perda de arrecadação.

A pasta defende a redução do PIS e do Cofins sobre o QAV até o fim do ano, zerar a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre empresas aéreas e a redução da alíquota de Imposto de Renda que incide sobre o aluguel dos aviões.

“A alta do petróleo e do QAV eleva o custo estrutural do transporte aéreo; reduz a capacidade de absorção de custos pelas companhias; provoca reajustes tarifários graduais, porém persistentes; e afeta de forma mais severa rotas regionais e mercados menos competitivos. Choques prolongados no preço do petróleo tendem a se traduzir em tarifas aéreas mais elevadas e em menor oferta de voos, com impactos econômicos e territoriais relevantes”, diz o documento.