Governo Lula dá prazo e ameaça urgência para acabar com escala 6x1
Presidente pode enviar projeto com tramitação acelerada até abril
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), afirmou nesta quarta-feira (25), em entrevista à CNN Brasil, que o governo federal estabeleceu abril como prazo para que o Congresso avance na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, com redução da jornada semanal para 40 horas sem corte salarial.
Segundo ele, caso o texto continue sem avanço nas comissões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá enviar um projeto de lei em regime de urgência.
“Se em abril continuar um ritmo lento, com comissão, audiência pública, pedido de vista e a coisa não andar, o presidente Lula vai mandar um projeto em regime de urgência para o Congresso Nacional, que tem que ser votado em até 45 dias, e aí acabou”, disse.
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A estratégia do governo é pressionar parlamentares a assumirem posição pública sobre o tema ainda neste semestre, antes das eleições.
A PEC está atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O parecer está sob responsabilidade do deputado Paulo Azi (União-BA), que defende uma tramitação mais cautelosa, com amplo debate antes de qualquer avanço.
Entre os pontos que pretende discutir está a criação de mecanismos de compensação para o setor empresarial.
