Justiça determina que a Ufba apague nota contra candidato à reitoria após identificar desvio de finalidade
Juiz que analisou a liminar também estabeleceu multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento
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A Justiça Federal na Bahia determinou que a Universidade Federal da Bahia (Ufba) retire imediatamente uma nota institucional publicada em seus canais oficiais. A decisão é do juiz Carlos D’Ávila Teixeira, da 13ª Vara Federal Cível após uma ação popular movida pelo vice-reitor e candidato à reitoria, Penildon Silva Filho.
A nota analisada foi publicada em 22 de abril de 2026 nas redes sociais e site oficial, intitulada: “Nota Ufba: repúdio a práticas que fragilizam a Universidade, sobretudo em seu caráter público”.
No texto, havia menção direta ao candidato, com atribuição de condutas consideradas eticamente reprováveis.
De acordo com o juiz, a comunicação não apresentou caráter educativo, informativo ou de orientação social, conforme a Constituição, além de utilizar linguagem depreciativa direcionada a um candidato específico, o que indica possível interferência no processo eleitoral interno.
Para a Justiça, a permanência da publicação pode comprometer a igualdade entre os candidatos.
Além da retirada do conteúdo, também foi determinada a proibição de novas postagens com teor semelhante e estabelece multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, podendo atingir tanto a universidade quanto o gestor responsável. O Ministério Público Federal (MPF) foi acionado para acompanhar o caso.
