Ministério Público investiga Alpha Fitness por dificultar cancelamento de planos na Bahia
Rede de academias é alvo de procedimento após denúncias de entraves para rescindir contratos e cobranças após pedidos de cancelamento
Foto: Divulgação / Alpha Fitness Shopping Barra
A Alpha Fitness, rede de academias que pertence à Academia de Esportes Vitória Ltda., passou a ser investigada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) após denúncias de dificuldades para cancelar planos e de cobranças de mensalidades mesmo depois de pedidos de rescisão contratual.
A apuração é conduzida pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor da capital.
Segundo o MP-BA, além da denúncia que deu origem ao caso, foi identificado um número expressivo de reclamações com relatos semelhantes sobre o processo de cancelamento.
Clientes relatam dificuldades para cancelar planos
Entre as situações apontadas estão a exigência de comparecimento presencial para formalizar o cancelamento e a existência de caminhos considerados complexos para que o consumidor consiga solicitar a desistência dos serviços.
A repetição das queixas levou o Ministério Público a avaliar a possibilidade de uma prática que possa atingir coletivamente os consumidores da rede.
Diante disso, o órgão abriu um procedimento preparatório, etapa inicial usada para reunir informações e elementos que possam embasar novas medidas.
Empresa terá que prestar esclarecimentos
No curso da investigação, a Alpha Fitness foi notificada para apresentar informações sobre os procedimentos utilizados para o cancelamento dos planos.
A empresa também deverá esclarecer quais modelos de contratos estão sendo utilizados nas unidades da rede.
O procedimento poderá resultar, posteriormente, na abertura de uma Ação Civil Pública ou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), caso sejam identificadas irregularidades.
Alpha Fitness nega irregularidades
Em manifestação oficial, a gestão da Alpha Fitness negou qualquer irregularidade.
A empresa afirmou que não utiliza procedimentos ou caminhos com a intenção de dificultar a rescisão dos contratos pelos clientes.
A investigação do MP-BA ainda está em fase preliminar e busca reunir elementos para verificar as denúncias e avaliar se houve, de fato, prática abusiva contra os consumidores.
