Ministro indicado por Bolsonaro deve presidir julgamento sobre patente militar
STM deve julgar o ex-presidente condenado por tentativa de golpe em 2027
Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues-Pozzebom
O ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM) no próximo ano sob a presidência de Leonardo Puntel, almirante de esquadra da Marinha indicado por ele para integrar a Corte em 2020.
O tribunal analisará os pedidos de perda de posto e patente dos militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
Após ser julgado e condenado no processo da trama golpista, Bolsonaro recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão.
Julgamentos no STM
Os julgamentos devem ficar para 2027. Parte dos processos ainda depende de medidas pedidas pelas defesas e os ministros avaliam que não haverá tempo para analisar os casos antes do recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro.
A troca na presidência do STM deve ocorrer em meados de dezembro, quando os ministros vão eleger o sucessor de Maria Elizabeth Rocha, cujo mandato termina no início de 2027.
Apesar de a escolha ser formalizada por votação, a Corte segue tradicionalmente um rodízio entre representantes das Forças Armadas e ministros civis. Pela ordem, Puntel deve assumir o cargo.
