Moraes autoriza visitas e acesso ao terraço para Augusto Heleno em prisão domiciliar
Decisão permite visitas mensais de cabeleireira e mantém restrições impostas ao ex-ministro
Foto: Ton Molina/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a visitação permanente de uma cabeleireira à residência do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Heleno cumpre pena de 21 anos de prisão no processo que apurou um plano de golpe de Estado.
A decisão foi proferida na última segunda-feira (19). Segundo o despacho, a profissional Mara do Santos de Oliveira poderá visitar o general uma vez por mês, em horário comercial. Moraes também manteve as visitas dos filhos, netos, genro e de um amigo, desde que sejam observadas as condições previamente fixadas.
O ministro autorizou ainda o acesso de Augusto Heleno ao terraço do prédio onde mora. O uso do espaço foi liberado para a prática de exercícios físicos e banho de sol, por até três horas diárias.
O general está em prisão domiciliar desde 23 de dezembro, após a defesa informar que ele tem diagnóstico de Alzheimer. Desde então, ele utiliza tornozeleira eletrônica e está proibido de se comunicar por telefone ou usar redes sociais. O descumprimento das medidas pode resultar no retorno ao regime fechado.
Além da pena de 21 anos de prisão, Augusto Heleno foi condenado ao pagamento de 84 dias-multa, com valor diário correspondente a um salário mínimo.
