MPRJ volta atrás e apoia internação de adolescente investigado por estupro coletivo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) passou a pedir a internação de um adolescente de 17 anos investigado por participação em pelo menos dois casos de estupro coletivo na capital fluminense. A mudança de posicionamento ocorreu após o surgimento de novas denúncias durante o andamento das investigações.

Inicialmente, na manifestação enviada na segunda-feira (2), o órgão havia se manifestado contra o pedido de apreensão apresentado pela Polícia Civil, alegando não haver elementos suficientes para justificar a internação provisória do adolescente . A recomendação, encaminhada ao Judiciário, era para que a solicitação fosse negada. Na ocasião, o MPRJ informou, por meio de nota, que “eventuais medidas cautelares poderiam ser requeridas no decorrer da investigação”.

Posteriormente, o promotor Carlos Marcelo Messenberg, da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude Infracional da capital, revisou o entendimento inicial e enviou nova manifestação à Justiça, concordando com a internação do adolescente. A alteração foi justificada pela existência de novas acusações envolvendo o investigado.

Até a última atualização do caso, a Vara da Infância e da Juventude ainda não havia se pronunciado sobre os pedidos relacionados ao adolescente.

No documento, o promotor afirmou que “a internação provisória somente será admitida quando demonstrada a sua necessidade imperiosa”. Ele também apontou que “no caso concreto, não há elementos nos autos que demonstrem a necessidade imperiosa da internação provisória do representado [o menor]”.

Messenberg ainda destacou que o jovem não possuía histórico anterior de atos infracionais, acrescentando que “além disso, o representado não tem outra anotação de ato infracional e, portanto, não é necessária a sua internação provisória para a garantia da ordem pública”.

Na avaliação inicial, o Ministério Público considerou que a medida poderia antecipar uma eventual punição. “Assim, diante da desnecessidade, a decretação da internação provisória do representado configuraria antecipação de medida socioeducativa restritiva de liberdade”, afirmou o promotor, concluindo: “Isto posto, requer o Ministério Público o indeferimento da representação de busca e apreensão do representado.”

O adolescente de 17 anos, afastado do Colégio Pedro II, uma das instituições de ensino mais tradicionais do Rio de Janeiro, é investigado por envolvimento em dois casos de estupro coletivo. As denúncias foram feitas por duas adolescentes, que afirmam ter sido convidadas por ele para encontros em apartamentos onde acabaram sendo violentadas por outros rapazes. O segundo caso envolve uma adolescente que tinha 14 anos à época dos fatos. Ela também relatou que foi convidada pelo jovem, com quem já havia tido um relacionamento, para ir a um apartamento, embora não se recorde do endereço.

Confira o que diz o MPRJ em nota: 

“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro, do Núcleo Rio de Janeiro, ofereceu denúncia perante a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA) no caso envolvendo o estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, ocorrido em 31 de janeiro, em Copacabana".

Em relação ao adolescente investigado por participação nos fatos, o MP representou para que ele responda por ato infracional análogo ao crime investigado, não tendo sido solicitado, naquele momento, pedido de internação provisória. Eventuais medidas cautelares podem ser requeridas no decorrer da investigação.”