MPT na Bahia entra em recesso a partir de 20 de dezembro e suspende prazos até 20 de janeiro
Atendimentos serão feitos em esquema de plantão; atividades regulares voltam em 7 de janeiro
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia terá atividades parcialmente suspensas entre 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, seguindo o calendário da Justiça Federal. Durante esse período, servidores e procuradores atuarão em regime de plantão para atender apenas demandas urgentes. O funcionamento normal será retomado em 7 de janeiro.
Por conta das férias dos advogados, os prazos processuais e as audiências também ficarão suspensos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro de 2026, com exceção de casos emergenciais. A contagem volta a ocorrer no dia 21 de janeiro.
A medida cumpre resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a suspensão uniforme de prazos no período para garantir descanso aos profissionais do sistema de Justiça e manter o equilíbrio do fluxo processual.
Durante o recesso, o atendimento será feito de forma virtual, em teletrabalho. Em caso de urgência, o cidadão deve acionar o plantão pelo telefone (71) 3324-3630. Denúncias podem ser registradas no site oficial do órgão.
