OAB repudia fala de Dino sobre advogados e venda de sentenças: "Lança suspeita"
Entidade defendeu que eventuais irregularidades sejam investigadas individualmente
Foto: Alejandro Zambrana/STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou nesta quarta-feira (16) uma fala do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”.
Para a entidade, a afirmação generaliza a conduta dos advogados e lança uma suspeita indevida sobre a categoria.
Dino fez a afirmação durante a sessão histórica do STF realizada na terça-feira, 15, que discutiu a possibilidade de abrir uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Em nota assinada pelo Conselho Federal e pelas 27 seccionais, a OAB afirmou que eventuais irregularidades devem ser investigadas e punidas individualmente, sem responsabilizar coletivamente os advogados.
“A advocacia brasileira não pode ser responsabilizada coletivamente por condutas individuais”, afirmou a Ordem. A entidade também destacou que possui mecanismos próprios para investigar infrações éticas e aplicar sanções aos profissionais que descumprirem as regras da profissão.
Contexto da fala do ministro
A declaração de Flávio Dino ocorreu durante uma discussão sobre a condução dos processos relacionados ao Banco Master dentro do STF.
Um dos pontos questionados por Dino foi a decisão do presidente do STF, Edson Fachin, de retirar do ministro André Mendonça a relatoria de um dos procedimentos e assumir a condução do caso.
Dino afirmou que permitir que presidentes de tribunais retirem processos dos ministros responsáveis por eles poderia abrir espaço para distorções no Judiciário. Nesse contexto, declarou que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”.
O que estava em discussão?
O debate ocorreu durante o julgamento de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. Ele propôs que os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça fossem analisados juntos, em uma mesma sessão.
A ideia era que o STF discutisse, de forma conjunta, a atuação dos dois ministros nos processos relacionados ao Banco Master. Fachin, porém, havia definido que os casos seriam analisados separadamente.
O julgamento terminou sem uma decisão definitiva sobre a questão. Dino pediu vista, o que suspendeu a análise.
