Projeto que visa piso de R$ 13,6 mil para médicos e dentistas avança no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, em abril, o Projeto de Lei que estabelece novas regras para o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta agora irá para análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

O PL 1.365/2022, foi aprovado no dia 14 de abril. O piso salarial das categorias poderá chegar a R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas por semana. No momento, o valor estabelecido é de R$ 3.636, que foi estabelecido pela Lei 3.999/1961.

Sob autoria da senadora Daniella Ribeiro (Progressistas), a proposta teve como relator o senador Nelsinho Trad (PSD), que defendeu a decisão como uma correção histórica para a categoria após um longo período sem autorização.

Além do reajuste, o projeto também visa um aumento no adicional noturno ou extraordinário, que deixaria de 20% para 50% sobre o valor base. O texto também assegura um intervalo de dez minutos a cada 90 minutos trabalhos e determina que cargos de chefia em serviços médicos e odontológicos sejam ocupados de maneira exclusiva por profissionais das respectivas áreas.

Caso o projeto siga para as próximas etapas, ele será válido tanto para profissionais da rede pública quanto privada.