Reconhecimento facial passa a ser exigido em creches e escolas de Salvador

O prefeito Bruno Reis (União) sancionou a Lei Nº 9.940/2026, de autoria do vereador Cláudio Tinoco, que institui o reconhecimento biométrico facial em escolas e creches de Salvador para fins de segurança. A sanção ocorreu no dia 4 de março.

A medida é válida para controlar a entrada e saída de estudantes, professores e visitantes das instituições de ensino. 

A Prefeitura tem o prazo de 90 dias, contados da data de publicação da lei, para apresentar plano e cronograma de licitação, contratação e instalação do sistemas.

Educação municipal

A decisão ocorre em meio a um momento delicado da educação pública municipal. Pais e responsáveis denunciam falta de funcionários e materiais nas escolas. Relatos feitos ao Farol da Bahia denunciaram a falta de professores e funcionários da limpeza na Escola Municipal Nossa Senhora da Paz, localizada no Bairro da Paz, fazendo com que os alunos sejam liberados 1h mais cedo das atividades.

Já na Escola Municipal Valdemar Bibiano da Silva, pais, alunos e membros da direção afirmam que a unidade ainda não conseguiu operar nem com metade da capacidade máxima e funciona sob rodízio de turmas.

Recentemente, o  programa "Pé na Escola", de financiamento de vagas para Educação Infantil em parcerias com escolas privadas, também passou a ser alvo de críticas. O Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) chegou a instaurar inquérito para investigar repasses excessivos a instituições privadas e recomendou a suspensão do projeto. 

Na segunda-feira (27), o secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, esclareceu que  "as medidas adotadas tem o proposito de garantir a regularidade dos procedimentos e a integridade das informações". “As ações realizadas permitiram sanar ocorrências e fortalecer os mecanismos de controle e validação das matrículas, restabelecendo as condições adequadas para a continuidade da operacionalização do projeto e a plena capacidade de oferta de vagas na Rede Municipal”, destacou.

A Secretaria Municipal da Educação (Smed) anunciou o retorno do programa Pé na Escola após ajustes operacionais.