Senado aprova novo Plano Nacional da educação; PL passa para sanção presidencial

O Senado aprovou na quarta-feira (25) o novo Plano Nacional da Educação (PNE), que estabelece diretrizes, metas e estratégias que visam orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. Com isso, o Projeto de Lei (PL) 2.614/2024 segue para a sanção do presidente Lula (PT).

Encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso em 2024, o texto foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2025. Já no Senado, o texto passou por análise na Comissão de Educação e Cultura (CE) na manha de quarta e enviado com urgência para o Plenário.

O texto do novo PNE possui 19 objetivos, que serão acompanhados a cada dois anos nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

O plano, desenvolvido pelo Ministério da Educação, contou com a contribuição de um grupo de trabalho, da sociedade, do Congresso Nacional, de estados, municípios e conselhos de educação, além de sugestões feitas durante a Conferência Nacional de Educação.

Uma das inovações que o texto traz é a ampliação dos investimentos públicos em educação, atualmente estimados em 5,5% do produto interno bruto (PIB), para 7,5% em sete anos, com o objetivo de chegar a 10% até o fim do ano.

O PNE deverá valer por 10 anos a partir da publicação da lei.