STJ determina liberdade a MC Ryan, MC Poze do Rodo, dono da Choquei e outros presos em operação da PF
Ministro considerou a prisão temporária de 30 dias ilegal porque a Polícia Federal havia solicitado a prisão por cinco dias
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FRANCISCO LIMA NETO, BÁRBARA SÁ E LUÍSA MARTINS - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a soltura de Ryan Santana dos Santos, o MC Ryan, nesta quinta-feira (23).
O artista foi preso em 15 de abril pela Operação Narco Fluxo, na qual é apontado como líder de um esquema criminoso de lavagem de dinheiro, que teria movimentado R$ 1,6 bilhão.
O ministro Messod Azulay Neto decidiu que os efeitos do habeas corpus devem ser estendidos a todos os corréus que tiveram a prisão temporária decretada no mesmo ato.
A decisão deve beneficiar MC Poze do Rodo, o influenciador Mateus Eduardo Magrini Santana, irmão de MC Ryan, Raphael Sousa Oliveira, dono da página Choquei, entre outros.
O ministro considerou a prisão temporária de 30 dias ilegal porque a Polícia Federal havia solicitado a prisão por cinco dias.
"Diante dos fatos, evidenciada a flagrante ilegalidade da decisão que decretou a prisão temporária pelo prazo de 30 (trinta) dias, especialmente porque a própria representação da autoridade policial limitou-se ao prazo de 5 (cinco) dias, assiste razão à defesa, devendo a medida extrema ser restringida ao período por ela requerido, qual seja, 5 (cinco) dias", diz trecho da decisão.
"A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária", afirmou a defesa de MC Ryan.
A extensão da decisão para os demais réus, segundo o ministro, se deu para observar o princípio da isonomia, já que a situação jurídica de todos é semelhante. O ofício do STJ já foi encaminhado ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que tem sede em São Paulo.
A Operação Narco Fluxo prendeu nomes conhecidos do universo do funk e das redes sociais, como o MC Ryan, o MC Poze e o dono da página Choquei, uma das maiores de entretenimento do país.
A investigação acusa os indiciados de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A operação cumpriu 39 mandados de prisão, além de ordens de busca e apreensão e bloqueio de bens dos envolvidos.
Segundo a investigação, os recursos ilícitos tinham origem principalmente na exploração de jogos de azar não regulamentados, apostas de bets, rifas digitais clandestinas e práticas de estelionato digital. Há ainda indícios de utilização do esquema para lavar dinheiro do tráfico internacional de drogas.
MC Ryan foi apontado como líder e beneficiário do esquema de lavagem. Segundo decisão judicial no processo, que tramita na 5ª Vara Federal de Santos, no litoral paulista, o artista utiliza empresas ligadas à produção musical e ao entretenimento para misturar receitas legítimas com dinheiro arrecadado com apostas ilegais e rifas digitais.
A polícia afirma que ele criou maneiras para blindar seu patrimônio, transferindo participações societárias para familiares e laranjas. Ele usaria uma rede de operadores financeiros para disfarçar sua relação com o dinheiro ilícito de apostas antes de reinvesti-lo com a compra de imóveis de luxo, veículos, joias e outros ativos de alto valor.
