TSE proíbe Nikolas Ferreira e Pablo Marçal de republicar vídeos falsos sobre Lula
Decisão também restringe impulsionamento pago das contas dos dois nas plataformas Meta e X
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu, nesta segunda-feira (19), o deputado federal reeleito Nikolas Ferreira (PL-MG) e o coach Pablo Marçal de republicar vídeos e montagens enganosas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que já foram derrubados por decisões anteriores da Justiça Eleitoral.
Além disso, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou que as plataformas Meta e X restrinjam o impulsionamento pago das contas dos dois.
Em caso de descumprimento, as empresas poderão ser multadas em R$ 500 mil por dia. Já Nikolas e Marçal poderão pagar R$ 50 mil por cada nova publicação de conteúdo falso já considerado ilegal pelo TSE.
Acusação aponta rede de divulgação de conteúdos falsos
A medida atende a um pedido apresentado pela campanha à reeleição do presidente Lula, que acusa a chapa formada por Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL) de ser beneficiada por uma rede paralela de comunicação na internet.
Segundo a acusação, Nikolas e Marçal estão entre os principais responsáveis pela divulgação de conteúdos eleitorais fora dos perfis oficiais de campanha. Marçal está inelegível até 2032.
A petição aponta o possível uso irregular das redes sociais, com a combinação de grandes audiências, notícias falsas e vídeos editados fora de contexto. Também cita imagens adulteradas e números de visualizações muito acima da média registrada por outros políticos.
Na decisão, Cueva destacou que os conteúdos mencionados no pedido já haviam sido considerados ilícitos em decisões anteriores do TSE.
