Curso de medicina mal avaliado pode sair do Fies e ter que cortar vaga; entenda

JOÃO GABRIEL  - Os 99 cursos de medicina no Brasil que foram mal avaliados no Enamed, novo exame do MEC (Ministério da Educação), podem sofrer punições gradativas, que vão desde a proibição de receber novos estudantes até o veto à ampliação do número de vagas. Destas, 87 são entidades privadas com ou sem fins lucrativos e quatro são universidades federais as do Pará (UFPA, campus Altamira), do Maranhão (UFMA, campus Pinheiro), do Sul da Bahia (UFSB) e de Integração Latino Americana (Unila).

Todas terão 30 dias para apresentarem suas defesas antes da medida cautelar começar a valer. A sanção vai depender do resultado obtido no Enamed. As notas da primeira edição da prova foram divulgadas nesta segunda-feira (19).  Ele visa medir a capacidade dos estudantes de medicina que estão se formando para atuar na área.

A prova, elaborada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) consiste em 100 questões e o resultado determina o percentual de proficiência nos assuntos da área. Esse percentual foi dividido em cinco notas: 1 para quem marcar até 39,9%, 2 entre 40% e 59,9%, 3 de 60% a 74,9%, 4 entre 75% e 89,9% e 5 para igual ou maior que 90%.

O MEC considera satisfatório notas a partir de três. As sanções são aplicadas para quem ficou abaixo deste patamar, grupo composto por 99 cursos, de 93 instituições diferentes. Há poucos detalhes sobre o conteúdo do exame. A prova é objetiva, de múltipla escolha e foi aplicada em 200 municípios neste ano.

No total, 351 entidades participaram do Enamed deste ano e 304 delas são reguladas pelo ministério e podem ser penalizadas; a pasta não tem poder para aplicar medidas cautelares sobre entes estaduais e municipais. Todos os 21 cursos que ficaram com nota 1 terão proibição de aumento de vagas e suspensão no Fies, mas os 8 que alcançaram apenas 30% ou menos de proficiência também terão o ingresso neles suspenso. Os outros 13 (que ficaram entre 30% e 40%) sofrerão uma redução de 50% nas vagas.

O Enamed registrou 78 cursos regulados com nota 2. Dentre estes, os 33% que ficaram entre 40% e 50% de proficiência também não poderão aumentar vagas ou participar do Fies, mas a redução de vagas será de 25%. Os 45 restantes (entre 50% e 60%) apenas não poderão aumentar sua oferta.

Dentre as federais, o pior resultado foi o da UFPA de Altamira, que marcou 37,3%. Depois vem a Unila, com 54,5%, então a UFMA de Pinheiro (57,1%) e a UFSB (58,1%) . Em quantidades absolutas, a maior parte dos estudantes (quase 30 mil) é de instituições privadas. 6.502 são de federais, 2.402, de estaduais e 944, de municipais.

As entidades estaduais tiveram melhor resultado geral, com 86,6% dos estudantes atingindo o patamar satisfatório: acima de 60% de proficiência, ou a partir da nota 3. As federais vêm na sequência, com 83,1%, seguido das privadas sem fins lucrativos (70,1%) e das lucrativas (57,2%).

O pior resultado foi das municipais, com apenas 49,7% de seus estudantes atingindo o mínimo de proficiência para os padrões do MEC. Esse grupo chama especial atenção do ministério pelo seu desempenho. O ministério, porém, não pode aplicar medidas cautelares contra ele. Por isso, a pasta estuda formas de alterar a legislação para ter poder de atuar também sobre instituições estaduais e municipais.

Punições aplicáveis conforme a proficiência atingida no Enamed:
 

Nota 1

• Até 30%, 8 instituições: proibição de receber novos alunos, aumentar vagas e participar do Fies
• Entre 30% e 39,9%, 13 instituições: proibição de aumento de vagas e participar do Fies, e redução de 50% nas vagas

Nota 2

• Entre 40% e 49,9%, 33 instituições: proibição de aumento de vagas e participar do Fies, e redução de 25% nas vagas
• Entre 50% e 59,9%, 45 instituições: proibição de aumento de vagas