Governo avalia auxílio e prêmio para jogadoras da Seleção feminina de 1988

O Ministério do Esporte apresentou ao governo federal uma proposta para a criação de um auxílio mensal destinado às jogadoras da Seleção Brasileira de futebol feminino que representaram o país em 1988. O grupo ficou conhecido como “pioneiras” e conquistou a medalha de bronze no primeiro torneio feminino global organizado pela FIFA.

O texto é assinado pelo ministro André Fufuca e está em análise pelas áreas técnicas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso haja aval, a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional, responsável por discutir e aprovar o projeto.

A iniciativa prevê o pagamento de uma complementação de renda às atletas “sem recursos ou com recursos limitados”. A medida busca equiparar os rendimentos das ex-jogadoras ao teto da Previdência Social, atualmente fixado em R$ 8.475,55.

O valor mensal do benefício será definido de acordo com a situação financeira individual de cada atleta. A estimativa do Ministério do Esporte é de que 18 ex-jogadoras possam ser contempladas.

Além do auxílio mensal, o projeto propõe o pagamento de um prêmio, em parcela única, de R$ 200 mil para cada jogadora. O valor deverá ser isento de Imposto de Renda, conforme o texto em análise.

Segundo André Fufuca, as medidas, se aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente da República, representam uma “reparação histórica”.

“Tais jogadoras não apenas foram motivo de orgulho, mas também elevaram o prestígio do Brasil no cenário internacional, consolidando o país como uma das maiores potências do futebol feminino”, afirmou o ministro em documento obtido pelo Metrópoles.

A Seleção de 1988 foi a primeira delegação brasileira a disputar um torneio internacional de futebol feminino. A participação ocorreu após décadas de restrições à prática da modalidade no país. Entre 1941 e o início dos anos 1980, mulheres eram impedidas por lei de jogar e organizar competições de futebol.

O Ministério do Esporte trabalha para que o texto seja aprovado antes da Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino de 2027, que será realizada no Brasil. Além dos benefícios financeiros, a proposta também define normas relacionadas à realização do evento.

Em 2012, antes da realização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo FIFA de Futebol Masculino no Brasil, o Congresso aprovou uma legislação com medidas semelhantes. Na ocasião, jogadores titulares e reservas das Seleções campeãs das Copas de 1958, 1962 e 1970 receberam complementação de renda e um prêmio de R$ 100 mil.

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