Dia do assassinato de Eloá Pimentel se torna data nacional de memória a vítimas de feminicídio
Jovem foi morta em 2008 pelo ex-namorado
Foto: Divulgação / Netflix
Nesta sexta (9) foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.334, que estabelece o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.
A data foi escolhida em homenagem à Eloá Pimentel, jovem de 15 anos que foi mantida em cárcere privado pelo ex-namorado por 100 horas na cidade de Santo André, em São Paulo, no ano de 2008. Eloá foi assassinada no dia 17 de outubro. O caso foi transmitido ao vivo pela televisão e chocou o país.
O objetivo da lei é lembrar as vítimas e reforçar o combate ao crime que tem apresentado altos índices no Brasil, o quinto país com mais feminicídios no ranking mundial.
De acordo com o Mapa da Segurança Pública de 2025, 2.422 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2024. Apesar da redução em relação ao ano anterior, os números seguem altos, com uma média de 7 assassinatos por dia no país.
Outra lei no âmbito da violência contra a mulher também foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Lei 15.336, o poder público deve divulgar, a cada dois anos, um relatório detalhado com dados oficiais sobre agressões contra mulheres.
A medida tem origem num projeto de lei da senadora Damares Alves, que defende a importância dos índices para a construção de políticas públicas que combatam a violência contra a mulher.
