Jerônimo sanciona lei que proíbe homenagens à ditadura em equipamentos públicos
Lei havia sido aprovada na ALBA em dezembro; outros estados já adotaram medidas semelhantes
Foto: GOV BA
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que proíbe homenagens à ditadura militar em equipamentos públicos estaduais como prédios, obras e eventos oficiais.
A lei proíbe que equipamentos públicos do estado recebam o nome de pessoas que participaram ou apoiaram a ditadura militar, que ocorreu de 1964 a 1985. Além disso, também é proibida a realização de eventos que façam apologia ao período, bem como o uso de recursos públicos para iniciativas relacionadas.
Sancionada nesta quinta (8), a lei é de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT), e já havia sido aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Medidas semelhantes já foram adotadas em outros estados, como Pernambuco, que sancionou lei com propósito similar em 2019.
